sexta-feira, setembro 25, 2009

Aumento de tributo expulsa empresas da capital baiana


A estratégia da prefeitura de aumentar a arrecadação tributária por meio do reajuste nas alíquotas cobradas da população pode ter um efeito contrário. Pelo projeto apresentado à Câmara Municipal, as receitas tributárias de Salvador passariam de R$ 785 milhões para R$ 938 milhões, o que representaria uma aumento de 23%. Mas a elevação na carga tributária pode provocar um estouro da inadimplência, que atualmente já chega a 70%, no caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de acordo com a prefeitura.

Especialistas em tributação lembram um argumento do próprio prefeito João Henrique: Salvador é uma cidade pobre, com um produto interno bruto (PIB) de R$ 22 bilhões para uma população de quase três milhões de habitantes. Como comparativo, as outras 11 cidades que compõem a região metropolitana (RMS) têm um PIB de R$ 24 bilhões para uma população de 700 mil pessoas.

De acordo com o professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Osmar Sepúlveda, o aumento nas alíquotas de impostos vai causar dois problemas para a cidade: o aumento da inadimplência e o estímulo à “fuga” de empresas para outras cidades da RMS, como Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho, que cobram impostos menores que a capital. “Aumentar as alíquotas não é a solução”, avisa.

A equação tributária de Salvador é de difícil solução. Em 2006, Sepúlveda participou da produção do estudo “A inviabilidade financeira de uma cidade pobre”, a pedido da Fazenda Municipal (Sefaz). Ele constatou que o problema foi o modelo de desenvolvimento adotado na RMS, que afasta grandes empreendimentos geradores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A arrecadação que seria gerada em Salvador está na RMS”, avalia.

Para o economista, o município não vai conseguir resolver o problema de suas receitas apostando na arrecadação própria. “Isso vai sobrecarregar a classe média”, avalia. Segundo ele, os pobres não terão condições de pagar e os ricos têm, mas não poucos. “O governo do Estado pode cooperar via ICMS, tirando um pouquinho das outras cidades”, sugere Sepúlveda.

Saída de empresas -
Para o presidente do Sindicato dos Lojistas da Bahia, Paulo Motta, a saída de empresas de Salvador para outras cidades da RMS já acontece há algum tempo. “Infelizmente, isso é uma realidade que vai se agravar com esse aumento descabido nos impostos municipais”, analisa. O dirigente avisa ainda que o IPTU vai representar aumentos nas planilhas de custos das empresas pequenas, o que irá torná-las menos competitivas. “Os custos adicionais serão repassados para o consumidor”.


Donaldson Gomes, do A TARDE

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