segunda-feira, junho 04, 2012

Questões pulsantes de Tributário II:

1 - É cabível a progressividade do IPTU em função do gabarito das construções ou número de pavimentos?
2 - Qual a relação do IPTU progressivo no tempo com o Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/64)?
3 - É possível tributação pelo IPTU em "áreas urbanizáveis" ainda não contempladas com os requisitos urbanos contidos no artigo 32, §1.º, do CTN?
4 - Incide IPVA sobre as retroescavadeiras e guindastes?
5 - Há incidência de IPVA sobre os jet-skies?
6 - Pode haver progressividade do IPTU em função dos equipamentos urbanos (art. 32, CTN)?
7 - Uma das progressividades do IPTU conflita com a própria noção de tributo encartada no artigo 3.º, do CTN?
8 - Para fins de incidência do IPTU há diferença relevante entre domínio direto e domínio útil do imóvel?
9 - A partir de quando deve incidir o ITIV sobre o compromisso de compra e venda?
10 - Incide o ITIV sobre o "contrato de gaveta"?
11 - A quem cabe a responsabilidade tributária do ITCMD após a homologação da partilha dos bens aos sucessores e herdeiros do de cujus?
12 - Incide ITCMD sobre os casos de divórcio com partilha de bens?
13 - O locatário é contribuinte do IPTU?
14 - Por que o ICMS deve ter feição nacional?
15 - Como acomodar o critério temporal do ICMS (saída da mercadoria - art. 12, LC 87/96) com o critério material de sua própria hipótese de incidência (circulação de mercadoria)?
16 - Qual a relação jurídica entre o Direito Empresarial e o Direito Tributário em relação ao ICMS?
17 - A quem cabe cobrar o ICMS nas operações mercantis que se iniciam no exterior?
18 - Qual a relação entre IPVA e ICMS no que diz respeito ao transporte aéreo internacional de cargas?
19 - Quais são as situações em que o valor do serviço está integrado à base de cálculo do ICMS?
20 - Qual a relação existente entre o IPI e o ICMS em relação à base de cálculo deste último?

ps.: o ponto de interrogação traz implícito em seu signo a fundamentação embasada jurídico-tributária de cada resposta.

Um comentário:

Carlos Silva disse...

Depois da sua segunda prova de Tributário I, tentarei responder essas aqui.