SINOPSE
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Doutrinas - Direito Tributário – Vol. 6
Sobre os organizadores
Apresentação
Prefácio
Estrutura da coleção
Índice de autores
Capítulo IV
Responsabilidade tributária
23. Responsabilidade tributária. Adquirente de bens em hasta pública. Créditos tributários e trabalhistas
Agostinho Toffoli Tavolaro
24. Responsabilidade tributária dos sócios
Allison Garcia Costa
25. A inconstitucionalidade da responsabilidade tributária criada pela Lei 8.620/93
André Antonio A. de Medeiros
26. Responsabilidade tributária. Cisão parcial e o art. 132 do CTN
Fábio Pallaretti Calcini
27. O responsável tributário e a sujeição passiva na execução fiscal
Gelson Amaro de Souza
28. Medida cautelar fiscal – Responsabilidade tributária do sócio-gerente (CTN, art. 135)
Humberto Theodoro Júnior
29. Inexistência de responsabilidade tributária de sócio minoritário de empresa de auditoria, sem qualquer participação em decisões da sociedade e sem qualquer atuação na mesma
Ives Gandra da Silva Martins
30. Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador
Ives Gandra da Silva Martins
31. Responsabilidade tributária – Conselho de administração que não praticou atos de gestão
Ives Gandra da Silva Martins
32. A responsabilidade tributária dos sócios em face do novo direito privado
Marcus Abraham
33. A responsabilidade solidária em direito tributário
Maren Guimarães Taborda
34. Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Maria Antonieta Lynch e Saulo de Tarso Muniz dos Santos
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