segunda-feira, maio 28, 2012

Referência das questões:

Aliomar Baleeiro (livro "Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar", 2a ed, Forense, 1960)! Um verdadeiro e legítimo alfarrábio e ainda incrivelmente atual!

Questões de Tributário I:

(Imunidades Constitucionais)

1 - Um templo móvel realizado em avião destinado exclusivamente para a prática do culto possui imunidade constitucional?

2 - Um convento que explora economicamente velhas receitas de licores ou doces goza de imunidade constitucional?

3 - O ITIV sobre o ato de compra de imóvel por partido político enquadra-se na imunidade?

4 - Gozará da imunidade o partido político organizado no Brasil para restauração da monarquia portuguesa?

5 - Gozará da imunidade a congregação religiosa destinada à conversão dos chineses ao catolicismo?