Novidades!  Abaixo, seguem questões alvissareiras de Tributário II (Unidade I):

1 – Toda disponibilidade jurídica de renda, será considerada disponibilidade econômica e vice-versa?

2 – Lucro é realidade diversa de renda?

3 – Existem acréscimos patrimoniais intributáveis?

4 – O imposto de renda pode incidir exclusivamente na fonte?

5 – Qual a diferença entre as formas de apuração do lucro real e lucro presumido?

6 – Qual a diferença entre a importação normal e aquela submetida ao regime especial de drawback?

7 – Defina incidência harmoniosa na tributação sobre o comércio exterior.

8 – Relacione a proteção constitucional do minimo imune com a progressividade tributária do imposto de renda.

9 – Incidirá IPI sobre a montagem de peças ou componentes eletrônicos que formam, por exemplo, um microcomputador?

10 – Qual o conteúdo jurídico do critério da universalidade?

11 – A base de cálculo arbitrada deve ser reservada, apenas para situações em que a base real do imposto de renda não possa ser apurada?

12 – Incide IPI sobre as embalagens que melhor acondicionam os produtos industrializados?

13 – A responsabilidade de terceiros, inclusive na fonte, tem o poder de colocar o respectivo sujeito passivo em posição nuclear dentro da própria materialidade da hipótese de incidência do imposto de renda?

14 – Qual o perfil tributário do IOF em relação ao ouro? Baseie sua resposta demonstrando a natureza jurídica deste imposto.

15 – Conceitue propriedade improdutiva, para fins de ITR.

16 – Como se comporta o mandado de segurança, em matéria tributária? Em sua resposta, precise a natureza jurídica desta importante ação tributária.

ps.: agradecemos à aluna Samila Feitosa pelo envio.